Categoria: Notícias

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que vai analisar o projeto de Lei 7419/2006, que determina novas regras sobre a cobertura de despesas de acompa-nhante de menor de 18 anos, inclusive quando se tratar de internação em unidade de terapia intensiva ou similar. O projeto é polêmico e, embora já tenha sido aprovado no […]

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A semana começa com uma boa notícia para mais 69 servidores do ex-Território de Roraima que, com a publicação de seus nomes no Diário Oficial da União de sexta-feira, 16, estão sendo enquadrados na administração pública federal e seguem aptos a retomar suas funções. A nova lista de enquadrados foi divulgada pouco menos de um […]

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A Comissão Mista de Orçamento(CMO) aprovou nesta quinta-feira, 15, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O texto também foi votado pelo Plenário do Congresso Nacional. O relatório do deputado Juscelino Filho (DEM/MA)incorporou como […]

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Fonte: Rádio Câmara A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (nesta quarta-feira, 14), proposta que estabelece que o pagamento de honorários de perícias já realizadas e que venham a ser realizadas até o final deste ano, em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam […]

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Com o enquadramento de mais dezoito servidores do ex-Território de Roraima na administração pública federal – publicado nas edições do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (seis nomes) e desta terça-feira (outros 12 nomes), foi retomada a publicação de novas listas de enquadramento. Para alcançar essa celeridade nos processos de enquadramento do maior número […]

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O deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) foi reconduzido ao cargo de vice-presidente nacional do Progressistas. O parlamentar foi reeleito por aclamação na conven­ção nacional do partido, realizada nesta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados.

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